Inventário Extrajudicial para Venda de Imóvel Herdado: Quanto Custa a Segurança Jurídica e Como Impedir Gastos Desnecessários

Herdeiro, você quer vender um imóvel que recebeu de herança, já tem um comprador, mas antes precisa regularizá-lo? É aqui que muitos herdeiros travam — não por falta de vontade, mas por dúvidas e medo do gasto que terão com a regularização. Neste artigo, lhe mostraremos o mapa completo dos custos para liberação da venda e como a contratação de um advogado especialista evita gastos desnecessários e torna o caminho mais fácil.

1. Entendendo o valor da segurança jurídica

2. O Mapa dos 3 Pilares de Custo do Inventário Extrajudicial

   1. O Custo da Herança: Imposto de Transmissão (ITCMD)

   2.  As Taxas da Prestação do Serviço: Emolumentos e Custas de Cartório

   3. O Investimento Estratégico: Honorários Advocatícios Especializados

3. Impedindo gastos desnecessários

Fonte: @speedofsolitude on Instagram by cosmos.so

1. Entendendo o valor da segurança jurídica

Receber uma herança é algo bom, não é mesmo? Melhor ainda é quando podemos fazer com a herança o que temos vontade ou necessidade, por exemplo, vender um imóvel herdado, seja para gerar liquidez com o patrimônio, seja para não ter custos de manutenção, seja por não utilizá-lo. Enfim, por qualquer que seja o motivo.

Os problemas começam quando ao querer vender o imóvel herdado nos deparamos com um detalhe:

o imóvel ainda está em nome da pessoa que faleceu e não em nome dos herdeiros.

A partir daí,seguem-se papeladas, burocracia, gastos indesejados e obrigações para conseguir concretizar a venda em cartório.

E nesse momento, os herdeiros se fazem a pergunta: “Quanto custa para regularizar o imóvel?”

Neste artigo anterior (clica aqui), vimos que o caminho seguro e rápido para liberação da venda do imóvel de herança é o inventário extrajudicial.  

Aqui, é importante lembrar que ele não é apenas um procedimento burocrático para transferir bens. É  a etapa que transforma o patrimônio herdado em algo verdadeiramente do herdeiro — e que garante que a venda aconteça de forma legal, segura e sem dores de cabeça.

Então, na verdade, a pergunta mais inteligente seria: “Quanto custa ter segurança jurídica — e evitar problemas futuros?”

2. O Mapa dos 3 Pilares de Custo do Inventário Extrajudicial

Abrir um inventário extrajudicial é uma decisão que merece planejamento por parte dos herdeiros.

Os custos envolvidos são variados e podem ser altos. Então, a preocupação dos herdeiros é plenamente válida e justificada. 

Abaixo, você verá as principais despesas do inventário.

Elas são calculadas com base no valor da herança.

Se você deseja entender com clareza o valor do seu inventário e planejar a venda do imóvel com segurança, solicite uma proposta personalizada.

a - O Custo da Herança: Imposto de Transmissão (ITCMD)

O Imposto de Transmissão - ITCD ou ITCMD - é cobrado pela Fazenda Pública Estadual e se refere ao acréscimo patrimonial que o herdeiro teve em virtude do recebimento da herança. Cada Estado tem seu percentual.

b -  As Taxas da Prestação do Serviço: Emolumentos e Custas de Cartório

Aqui se incluem os valores pagos aos Cartórios de Registro Civil para emissão de certidões de óbito, nascimento e casamento atualizadas, bem como da matrícula do imóvel. 

Também entram os valores pagos ao Cartório de Notas para lavrar a escritura pública de inventário e partilha (documento que descreve o patrimônio, qualifica os herdeiros e partilha o patrimônio entre os herdeiros).

E para registrar a escritura na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

c - O Investimento Estratégico: Honorários Advocatícios Especializados

Todo o processamento do inventário se dá com o acompanhamento de um advogado, que entre outras funções, irá garantir a partilha conforme a lei. 

A contratação de advogado especialista e experiente em inventários é o diferencial para o herdeiro que deseja economia de dinheiro e tempo aliada à segurança jurídica. 

Um advogado generalista pode até aplicar a lei, mas o inventário extrajudicial exige prática e técnica específicas — e é aí que muitos detalhes passam despercebidos. E pior, causam prejuízos aos herdeiros, como pagar mais imposto, assumir dívidas que não são deles, atrasar o andamento do inventário e até fazer o herdeiro perder a venda do imóvel.

Quer saber quanto custa ter segurança jurídica na venda do imóvel herdado? Fale com um especialista e receba uma proposta transparente.

3 - Impedindo gastos desnecessários

Há previsibilidade quanto às despesas de um inventário extrajudicial. Por essa razão é importante que os herdeiros saibam com antecedência de todas elas e se planejem.

O que observamos na prática diária é que os gastos desnecessários surgem quando:

• falta de planejamento estratégico, 

• há desorganização documental,

• tentativas de economia ao contratar um advogado;

• tentativas de o herdeiro resolver sozinho,

• até mesmo, por falta de conhecimento técnico profissional. 

Alguns exemplos de gastos desnecessários:

• Pagamento a mais do imposto de transmissão devido a declaração incorreta do valor do imóvel;

• Pagamento a mais do imposto por falta de contestação da avaliação do valor do imóvel feita pela Fazenda Estadual;

• Pagamento de multas e juros por não observância do prazo de declaração do imposto;

• Pagamento do imposto quando esse já não era mais devido;

• Perda da validade das certidões devido a pendências documentais;

• Emissão de certidões desnecessárias.

O que poderia ter impedido esses gastos prejudiciais ao bolso dos herdeiros? A contratação de um profissional advogado especialista.

Somente quem tem conhecimento técnico e prático em inventários pode ajudar os herdeiros a reduzir custos: 

• Avaliando se é devida a cobrança do imposto de transmissão; 

• Avaliando de forma embasada os valores do bens transmitidos; 

• Contestando o valor de avaliação imposto pela Fazenda;

• Verificando se as dívidas da pessoa falecida podem ser cobradas; 

• Buscando soluções de negociação com os credores;

• Oferecendo aos herdeiros soluções seguras para levantamento do montante necessário para pagamento das dívidas e das demais despesas do inventário;

• Verificando a possibilidade de isenção das despesas dos cartórios;

• Assessorando juridicamente os herdeiros na venda de bens da herança e em outras soluções para conseguirem o dinheiro necessário.

Se você precisa vender o imóvel herdado e quer ter a tranquilidade de um processo correto, transparente e sem surpresas, podemos lhe orientar com segurança e leveza.

Entre em contato — e vamos destravar sua venda com segurança jurídica máxima.

Advogada Dra. Lívia de Andrade Manfridini - OAB/MG 189.825

A|M Advocacia Extrajudicial